Despacho
Aduaneiro
Agenciamento
de Carga
Serviços de Importação,
Exportação e Transporte de Cargas
A TVPX é uma empresa licenciada de despacho aduaneiro dos Estados Unidos especializada em importação e exportação de aeronaves e outras mercadorias através da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA. A TVPX fornece também serviços de transporte aéreo, marítimo e terrestre de cargas com excelente custo-benefício.
Como a indústria de aviação de negócios continua a se expandir mundialmente, há mais transações transfronteiriças de compra e venda que envolvem aeronaves americanas. Empresas que importam aeronaves dos Estados Unidos ou exportam aeronaves para esse país necessitam cumprir com os regulamentos da CBP, que incluem preencher documentos pontual e adequadamente, pagando tarifas e/ou taxas necessárias e cumprindo com outros regulamentos aplicáveis. Como um despachante aduaneiro licenciado, segurado e alfandegado, a TVPX ajudará importadores e exportadores a gerenciarem eficientemente o processo. A TVPX irá preparar e apresentar a documentação da CBP necessária e coletar e pagar os direitos aduaneiros, impostos e taxas de acordo com os regulamentos da CBP.
Além de aeronaves, o pessoal da TVPX tem décadas de experiência com importação e exportação de uma variedade enorme de mercadorias.
FAQ*
o que é um Desembaraço Formal?
Um desembaraço formal é o processo pelo qual a autorização da CBP é obtida para importação de mercadorias avaliadas acima de 00. Ele envolve a entrega pontual dos documentos ou dados à CBP, envio de um título aduaneiro e o pagamento dos direitos aduaneiros, impostos e taxas.
Quais são alguns exemplos de quando um Desembaraço Formal deve ser feito para uma aeronave importada?
- Uma aeronave é comprada no exterior e levada para os EUA pelo comprador (o Importador do Registro é o comprador)
- Uma aeronave é levada aos EUA para inspeção, reparo e venda a um comprador dos Estados Unidos (As opções de importador de Registro incluem o comprador, o vendedor, o corretor da aeronave/agente ou consignatário da compra)
- Uma aeronave trazida de volta para os EUA após ter sido alugada ou reparada no exterior (o Importador do Registro é o locador/proprietário)
Quais são alguns exemplos de quando uma aeronave necessita cumprir com todos os regulamentos de exportação americanos?
- Uma aeronave é comprada nos EUA por um comprador estrangeiro e exportada (o exportador é comprador).
- Uma aeronave é levada por um vendedor fora dos EUA para ser vendida em um outro país (o exportador é o vendedor)
O que é um Título Aduaneiro?
Um Título Aduaneiro (Customs Form 301) é essencialmente uma garantia à CBP que o importador ou a empresa irá cumprir com os seguintes acordos:
- Acordo para pagar o direito aduaneiro e o imposto
- Acordo para fazer o desembaraço completo
- Acordo para produzir documentos
- Acordo para reenviar
- AAcordo para retificar as inconformidades
- Acordo para a análise
Um título é necessário para todos os desembaraços formais. Os Importadores podem escolher entre um título de desembaraço único que cubra um despacho ou um título contínuo que cubra todos os despachos que ocorrem em um período de um ano. A TVPX pode ajudar importadores a obterem o título.
E se nenhum desembaraço for feito?
Se os bens forem importados para os EUA. e um desembaraço foi requerido mas nunca feito, a CBP poderia apreender os bens e avaliar os danos liquidados baseados no valor. Por estas razões, é importante que qualquer um que compre uma aeronave compreenda as exigências aplicáveis da CBP antes de levar a aeronave ao território aduaneiro dos EUA.
E se houver artigos adicionais a bordo de uma aeronave quando importada para os EUA?
Determinados artigos, tais como bens comprados para uso comercial, deverem ser declarados ao fazer o desembaraço da aeronave. Penalidades significativas podem ser consideradas na declaração de artigos a bordo de uma aeronave importada. Outras penalidades aplicam-se a qualquer um que tente importar artigos que são proibidos sob as leis e regulamentos americanos.
Quais direitos aduaneiros e/ou taxas se aplicam à aeronave e às suas partes?
A aeronave e suas partes levadas para os EUA são atualmente isentas de impostos. Entretanto, um desembaraço formal deve ser feito mediante reimportação de uma aeronave passada por reparo no exterior e, na maioria dos casos, as taxas de processamento de mercadorias serão pagas.
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